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Modelo de Regimento Interno do CEU

Documento Modelo para a elaboração do Regimento Interno do Equipamento, que define a natureza, os objetivos e os usos de cada espaço, os horários de funcionamento, a estrutura de equipe e gestão, a relação da coordenação com o Grupo Gestor, os direitos e deveres dos usuários.

Modelo de Estatuto do grupo Gestor

Documento Modelo para a elaboração do Estatuto do Grupo Gestor, que prevê a gestão compartilhada de forma tripartite, definindo a composição de cada segmento, os processos de eleição e as formas de atuação de tal Grupo, bem como direitos e deveres dos seus membros.

Portaria nº 318, de 8/12/2016

Altera a Portaria n.º 95, de 17 de setembro de 2014, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento da Gestão do Programa Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), instituído pela Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010.

Anexo I alterado pela Portaria nº 318, de 8/12/2016

Orientações gerais para requerer recursos da Mobilização Social (alterado pela Portaria 318/2016).

Anexo III alterado pela Portaria nº 318, de 8/12/2016

REA Mobilização Social (alterado pela Portaria 318/2016).

Portaria nº 95, de 17/09/2014

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento da Gestão do Programa Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), instituído pela Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010.

Anexo I

Orientações gerais para requerer recursos da Mobilização Social.

Anexo II

Termo de Referência Mobilização Social.

Anexo III

REA Mobilização Social.

Anexo IV

REF Mobilização Social.

Principais alterações

Execução e prestação de contas das atividades de Mobilização Social dos CEUs: Saiba o que mudou com a Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2014.

Orçamento de Referência

Acesse o orçamento de referencia para ações de mobilização social em formato Excel. Nas abas você encontrará o orçamento de referencia dos módulos básico e complementar e a matriz para montar seu orçamento e três exemplos de composição possíveis, conforme a Portaria 95/2014.

PORTARIA Nº 108, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados à meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural das Praças CEUs

Anexo I Termo de Referência

Termo de Referência para realização da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural - TR

Anexo II - REA

Modelo e instruções para elaboração de Relatório de Execução de Atividades - REA - da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural e comprovação de execução física do objeto

Anexo III - REF

Modelo e instruções para elaboração de Relatório de Execução Financeira da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural – REF - e comprovação da execução financeira do objeto

Anexo IV - Modelo de Ofício

Modelo de ofício para ratificação de interesse em receber recursos para execução da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural nas Praças CEUs, contendo designação do órgão e servidor responsáveis pela Coordenação Executiva da meta

Ativação Territórios de Vivência

Acesse aqui os Relatórios Devolutivos das Ativações dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)

Ativação Territórios de Vivência

Acesse aqui a continuação dos Relatórios Devolutivos das Ativações dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)
Balanço

Acesse aqui o Balanço das ações de Mobilização Social. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)

Boas Práticas

Acesse aqui o Mapeamento de Boas Práticas e oportunidades para modelos de inclusão produtiva e difusão dos empreendedores dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)

Empreendimentos Modelo 

Acesse aqui o Mapeamento de empreendimentos criativos modelos. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)

Formação em Gestão 

Acesse aqui o Documento metodológico para formação em gestão do empreendedor cultural. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)

Implementação dos CEUs

Acesse aqui a Análise da implementação dos CEUs. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)

Mapeamento 13 Estados

Acesse aqui o Mapeamento estruturado em 13 estados estratégicos para o viés da Economia Criativa. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)

Metodologia do Mapeamento dos TVs

Acesse aqui o Documento da Metodologia do Mapeamento dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)

Estratégia de apoio aos entes federados

Acesse aqui o Documento Mobilização Compartilhada - Estratégia de Apoio aos Entes Federados. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)

Parcerias Estratégicas 

Acesse aqui o Documento analítico de parcerias estratégicas em 12 Estados e Distrito Federal. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida)

Cultura e Saúde

Acesse aqui o Documento Diálogos sobre políticas integradas sobre cultura e saúde.

Atas de Registro de Preços

Acesse aqui as atas para aquisição de Livros, Equipamentos Cênicos e Materiais e Equipamentos Esportivos.

Sistema de Gestão

Acesse aqui a apresentação de procedimentos de uso e preenchimento do novo Sistema de Gestão.

Modelos de Regimento Interno do CEU e Estatuto do Grupo Gestor

Conheça os documentos que estabelecem diretrizes para o funcionamento e para a gestão compartilhada dos CEUs.

Manual do Sistema

Já está disponível o novo manual do Sistema de Gestão dos CEUs.

Principais alterações

Execução e prestação de contas das atividades de Mobilização Social dos CEUs: Saiba o que mudou com a Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2014.

Orçamento de Referência

Acesse o orçamento de referencia para ações de mobilização social em formato Excel. Nas abas você encontrará o orçamento de referencia dos módulos básico e complementar e a matriz para montar seu orçamento e três exemplos de composição possíveis, conforme a Portaria 95/2014.

Cartilha de Mobilização Social

Acesse a Cartilha de Orientações para Ações de Mobilização Social.

Apresentações Seminários Regionais

Documentos em extensão ppt, contendo todas as apresentações realizadas no I Seminário Regional dos CEUs.

Modelos de Praça

Link para as fotos dos projetos de 700 m2, 3.000 m2 e 7.000 m2.

Parecer nº151 de 01/03/2013

Parecer que demonstra a possibilidade de contratação direta em caso de licitação deserta.

Plano de Gestão

Link para acesso aos Planos de Gestão.

Manual de Contratação

PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, Manual de Instruções para Contratação e Execução

Manual de Seleção

Manual de Instruções para Seleção das Praças do PAC

Portaria nº 72 de 19/08/2013

Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros de Artes e Esportes Unificados - CEUS, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e dá outras providências.

Portaria nº 122 de 04/09/2012

Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria nº 117 de 16/08/2012

Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria nº 111 de 06/08/2012

Concede ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, prazo para adequação de projeto de referência à nova área para construção do Centro das Artes e Esportes - CEU.

Portaria nº 93 de 05/07/2012

Prorroga o prazo estabelecido no item 8.1.2.1 do Anexo I da Portaria nº 14, de 2012, até o dia 30 de julho de 2012, para cumprimento de condicionante apresentada pelo proponente quando da assinatura do Termo de Compromisso, vinculada à autorização para o início das obras.

Portaria nº 14 de 28/02/2012

Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria nº 125 de 13/12/2011 parte 1

Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados - CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria nº 125 de 13/12/2011 parte 2

Link de acesso a portaria - Parte 2

Portaria nº 92 de 13/10/2011

Complementa calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados - CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Portaria nº 108 de 17/08/2011

Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Centros das Artes e Esportes Unificados - CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria Interministerial 507/2011

Acesse a portaria que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Propostas Selecionadas Grupo I

Acesse aqui a PORTARIA No- 484, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010, que torna público o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo I.

Propostas Selecionadas Grupo II

Acesse aqui a PORTARIA No- 504, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, que torna público, na forma do Anexo, o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo II.