Developed in conjunction with Ext-Joom.com

Legislação

Parecer nº151 de 01/03/2013

Parecer que demonstra a possibilidade de contratação direta em caso de licitação deserta.

Manual de Contratação

PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, Manual de Instruções para Contratação e Execução

Manual de Seleção

Manual de Instruções para Seleção das Praças do PAC

Portaria nº 72 de 19/08/2013

Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros de Artes e Esportes Unificados - CEUS, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e dá outras providências.

Portaria nº 122 de 04/09/2012

Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria nº 117 de 16/08/2012

Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria nº 111 de 06/08/2012

Concede ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, prazo para adequação de projeto de referência à nova área para construção do Centro das Artes e Esportes - CEU.

Portaria nº 93 de 05/07/2012

Prorroga o prazo estabelecido no item 8.1.2.1 do Anexo I da Portaria nº 14, de 2012, até o dia 30 de julho de 2012, para cumprimento de condicionante apresentada pelo proponente quando da assinatura do Termo de Compromisso, vinculada à autorização para o início das obras.

Portaria nº 14 de 28/02/2012

Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria nº 125 de 13/12/2011 parte 1

Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados - CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria nº 125 de 13/12/2011 parte 2

Link de acesso a portaria - Parte 2

Portaria nº 92 de 13/10/2011

Complementa calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados - CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Portaria nº 108 de 17/08/2011

Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Centros das Artes e Esportes Unificados - CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria Interministerial 507/2011

Acesse a portaria que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Propostas Selecionadas Grupo I

Acesse aqui a PORTARIA No- 484, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010, que torna público o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo I.

Propostas Selecionadas Grupo II

Acesse aqui a PORTARIA No- 504, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, que torna público, na forma do Anexo, o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo II.